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Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, 30 de maio, foram lidas e apresentadas e aprovadas as seguintes matérias:

 

Votações:

Moção Nº 8/2023, de autoria do Vereador Helton da Van, congratula Sr. Nodeildes Aparecido da Silva Gomes pelo excelente resultado com a 2ª colocação no Campeonato Internacional de Jiu Jitsu da CBJJE representando Araçariguama.
A moção foi aprovada pela Casa.

Requerimentos:

Requerimento 15/2023: De autoria do Vereador Nadivan Ferreira Maia foi apresentado requerimento para divulgação do quadro de funcionários da IGATS para fins de prestação de contas e transparência administrativa. (Rejeitado)

Requerimento 16/2023: também de autoria do Vereador Nadivan Ferreira Maia solicitando Informações sobre Concretagens Realizadas e Custos Associados.  (Rejeitado)

Requerimento Nº 17/2023 - Urgência Especial, de autoria dos Vereadores Ademario Jesus Mendes, Dr. Marco Dal Bello, Paulo Volcov, Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Prof.ª Iara Costa, Milton da Costa, solicitando a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 011/2023. (Aprovado)

Requerimento Nº 18/2023 - Urgência Especial de autoria dos Vereadores Ademario Jesus Mendes, Dr. Marco Dal Bello, Paulo Volcov, Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Prof.ª Iara Costa, Milton da Costa, requerendo a tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 012/2023 (Aprovado).

Projetos de Lei:

Projeto de Lei Nº 11/2023 de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Aprovado)

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 de autoria do Poder Executivo, restabelece o inciso V do art. 10 da Lei nº 44, de 08 de novembro de 1993, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. (Aprovado)

 

Leitura das Matérias:

De autoria da Vereadora Iara Costa

Projeto de Lei Nº 12/2023, de autoria da Vereadora Prof.ª Iara Costa - Projeto AGOSTO VERDE que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Semana do Bebê e da primeira Infância”, nos termos que especifica.

 

Indicações:

De autoria do Vereador Baixinho:

Nº 319/2023: Solicita a Prefeitura Municipal, a fazer limpeza e roçagem na rua Cláudio Reis no bairro Viçoso.

Nº 320/2023:  Solicita nivelar e cascalhar a Almeida Pintasilgo no bairro Viçoso.

Nº 321/2023: Solicita fazer limpeza nas ruas Imperador, Imperatriz Dona Amélia e Imperatriz Tereza Cristina na Vila Real.

Nº 333/2023: Solicita a Prefeitura Municipal e indica nos termos regimentais que através da secretaria de obras, se faça de forma urgente limpeza e concretagem de calçada localizada na rua Paraná, começando do Chicão lanches até o termino do calçadão de frente ao bar do Reinaldo.

Nº 334/2023: Solicita a Prefeitura Municipal e indica nos termos regimentais que através da secretaria de obras, se faça a concretagem da Almeida Andorinha no bairro do Viçoso.

Indicações de autoria da Vereadora Prof.ª Iara Costa:

 

Nº 322/2023: Solicita a Prefeitura Municipal, a realização da concretagem na rua Gildásio Baracho - Bairro Caxambú, a pedido da moradora Suzana Gerone.

Nº 323/2023: Solicita a Prefeitura Municipal, a iluminação da travessa na rua João Zeferino Soares até a altura do número 196 – Bairro Tanque Velho, a pedido do morador Jervel Zeferino Soares.

Nº 324/2023: Solicita a Prefeitura Municipal, a manutenção, roçagem e um caminhão pipa para amenizar a poeira na rua José Messias de Sales – Bairro Tanque Velho.

Nº 325/2023: Solicita a Prefeitura Municipal, a realização da concretagem na rua João Zeferino Soares - Bairro Tanque Velho, sendo mais de 20 famílias beneficiadas.

Nº 326/2023: Solicita a Prefeitura Municipal, a revitalização e reconstrução da trilha ecológica na Mina do Ouro.

Nº 329/2023:  Solicita a Prefeitura Municipal, a implantação de um playground no espaço da Mina do Ouro..

 

Indicações de autoria do Vereador Paulo Volcov:

Nº 327/2023: Solicita a Prefeitura Municipal, que seja realizado estudos e providencias para instalação de lombada na Rua Rondônia, localizada no bairro Jardim Brasil.

Nº 328/2023: Solicita a Prefeitura Municipal, que seja realizado um mutirão de exames laboratoriais..

Nº 330/2023: Solicita a Prefeitura Municipal, que seja realizado o cascalhamento na Rua Claudio Reis, na altura do número 28, no bairro Viçoso..

Nº 331/2023: Solicita a Prefeitura Municipal, que seja realizado o cascalhamento na estrada de terra que passa atrás da creche Sônia Reino..

 

Indicações de autoria do Vereador Nadivan Ferreira Maia:

 

Nº 332/2023: Estudo de viabilidade para que seja solucionado o problema de esgoto a céu aberto na rua Claudio Reis..

Correspondências recebidas:

Correspondência Recebida Nº 3/2023 de autoria do Vereador Paulo Volcov que requer a retirada do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 15/2022-L que: “Denomina os logradouros públicos inominados que especifica, localizados no Condomínio “Reserva do Araçari”, no bairro Meirelles”..

Correspondência Recebida Nº 45/2023 de autoria de Joaquim Camilo de Cassemiro - Convida V.Sas. a participar do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser realizado na praça Albertino de Castro Prestes, no dia 05 de junho de 2023, com início previsto para para oito horas, e término as dezessete horas.